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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15
STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig
A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
1ª Turma nega regime semiaberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas
Fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal teria flagrado 556,7g de cocaína escondido em 30 cápsulas ingeridas e o restante em um bastão introduzido nas partes íntimas da acusada
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13
Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:18
Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:28
STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02
Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:18
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:22
Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil
Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 12:50
Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
$ 30 mil em indenização por danos morais à Rádio Imprensa S/A .
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:15
STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório
de instrumento do banco Santander S/A apenas para afastar a multa decorrente de suposto caráter protelatório de recurso do banco.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:11
Data da integralização é base para cálculo do valor patrimonial das ações da Brasil Telecom
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:35
Rosinha Garotinho não consegue indenização da Globo
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ação de indenização movida contra a Globo Comunicações e Participações S/A.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:39
Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título
pelo Superior Tribunal de Justiça, a Quarta Turma do STJ determinou que o Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:04
Segunda Seção vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Segunda Seção o processo que
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:35
STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
A ministra Laurita Vaz, do STJ, deferiu liminar em favor da S/A Viação Aérea Rio-Grandense, nova
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:21
STJ suspende penhora de R$ 450 mil do HSBC
Uma liminar do STJ impede a execução de sentença da Justiça fluminense que determina a penhora de R
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 11:24
Corte Especial confirma decisão que manteve revisão da tarifa de energia elétrica.
interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A e confirmou a decisão do ministro Raphael de Barros Monteiro
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 13:08
Ação de indenização da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A continua parada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, no segundo semestre, o conflito de competência
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39